Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

Compliance Fiscal x tecnologia: qual é a ligação?

Inserir e interpretar corretamente a tecnologia no departamento tributário coloca a empresa em harmonia com princípios de conformidade e segurança fiscal.

Estatuto da Pessoa com Câncer beneficia mais de 1,5 milhão de portadores da doença, aponta especialista

A lei foi criada para promover e assegurar direitos constitucionais de todos os portadores da patologia, além de fornecer condições de equidade social, jurídica e econômica.

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

Novo artigo de Fernando Rizzolo.

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

Há 25 anos era criada a lei que definiu crimes de racismo

Legislação regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se nos primeiros beneficiários dos dispositivos concebidos para melhorar a sorte dos fracos

MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Poder Judiciário é o mais confiável da República

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição

Por Frederico Barbosa.